O Iraque resume a oferta de adesão completa da OMC

WTO - 28/11/2017

Em uma reunião informal do Working Party on the Accession of Iraq realizada em 17 de novembro de 2017, os membros da OMC congratularam-se com a determinação declarada pelo Iraque de retomar seu processo de adesão à OMC após nove anos suspenso. A reunião proporcionou ainda a oportunidade para o governo do Iraque e seus membros de trocarem pontos de vista sobre os próximos passos para essa retomada formal em curto prazo.

O Sr. Adel Al-Masoodi, Diretor-Geral do Departamento de Relações Econômicas Estrangeiras do Ministério do Comércio e Vice-Presidente do Iraqi National Committee on Accession to the WTO, afirmou:

“Estamos aqui na sede da Organização Mundial do Comércio para assegurar que o Iraque esteja totalmente comprometido com o processo de reforma econômica e seja parte do sistema econômico global.”

“Estamos ansiosos para abrir novos horizontes para a cooperação com a OMC, todas as organizações internacionais e a comunidade internacional”.

O Embaixador Mouayed Saleh, Representante Permanente do Iraque em Genebra, também falou em nome da delegação iraquiana. Ele afirmou que o Iraque está no início de um longo e complexo processo de adesão à OMC “que levará anos”, mas destacou a vontade firme e inequívoca do governo e do povo iraquiano de avançar e se tornar parte integrante do sistema econômico e comercial internacional, seguindo um momento muito difícil na história recente do Iraque.

De fato, o Embaixador Saleh sublinhou que a principal razão pela qual o processo de adesão formal do Iraque estava suspenso tinha sido a necessidade de se concentrar em melhorar a situação de segurança do país nos últimos anos.

A delegação iraquiana em Genebra incluiu outros funcionários de alto escalão do Ministério do Comércio, do Conselho de Ministros, da Comissão Estadual de Alfândega, do Ministério do Planejamento e do Banco Central do Iraque.

O Presidente do Grupo de Trabalho, o Embaixador Omar Hilale do Marrocos, sublinhou a importância da adesão do Iraque à OMC. Ele explicou que “a adesão do Iraque é importante para a OMC e o sistema multilateral de comércio em geral. O Iraque é uma das maiores economias ainda fora desse sistema. É um dos Estados mais populosos do Oriente Médio com mais de 35 milhões de pessoas.

Tem uma economia grande e diversificada com um PIB de cerca de USD 167 bilhões. Encontra-se na encruzilhada do Oriente Médio e é o lar de inúmeros tesouros históricos e culturais. Dada a sua importância estratégica regional e, de fato, global, é apropriado que o Iraque ocupe o lugar entre os membros da organização cujas regras governam mais de 98% do comércio global “.

Mais de 20 membros tomaram a palavra para felicitar o progresso do Iraque na reativação de um processo que servirá de plataforma para lançar e aprofundar as reformas domésticas que podem ajudar o Iraque a atrair investimentos estrangeiros, diversificar a economia e melhorar o ambiente empresarial, ao mesmo tempo em que beneficia membros com maior ­­­acesso aos mercados iraquianos e promoção da paz e da estabilidade. Eles expressaram sua esperança compartilhada de que o Iraque se tornará um membro da OMC o mais rápido possível.

O Iraque também descreveu e os membros sublinharam a importância do progresso concreto que o Iraque fez na preparação de um conjunto completo de instrumentos de negociação atualizados com vista a reiniciar o processo formal do Grupo de Trabalho no curto prazo, incluindo um Memorando sobre o Regime de Comércio Exterior (que será finalizado até o final do ano), um Plano de Ação Legislativo atualizado, outros documentos de adesão e ofertas iniciais de acesso ao mercado em bens e serviços.

Neste contexto, o Presidente incentivou os membros a continuarem a fornecer ao Iraque a assistência técnica e o apoio necessários para manter esse impulso positivo.

“O Grupo de Trabalho é encorajado pelo compromisso político demonstrado pelo Governo do Iraque para retomar o processo de adesão e o progresso técnico que está sendo feito. Gostaria também de agradecer aos membros por seu apoio e palavras de encorajamento dirigidas ao Iraque, em particular, por sua disposição para se envolverem com o Iraque, uma vez que todos os instrumentos de negociação necessários estão na mesa em curto prazo. O foco agora é traduzir essas palavras em ações concretas, realizando a terceira reunião do Grupo de Trabalho em 2018 “, afirmou o presidente.

Histórico

O Grupo de Trabalho sobre a adesão do Iraque foi estabelecido em dezembro de 2004. Nove meses depois, em setembro de 2005, o Iraque distribuiu o Memorando sobre o Regime de Comércio Exterior, que foi revisado juntamente com o conjunto inicial de perguntas e respostas do Grupo de Trabalho na sua primeira reunião em maio de 2007.

O exame do regime comercial do Iraque prosseguiu em uma segunda reunião, em abril de 2008, com base na segunda rodada de perguntas e respostas, juntamente com instrumentos de negociação adicionais, incluindo um Plano de Ação Legislativo, listas de verificação de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e barreiras técnicas para comércio, um questionário sobre aspectos relacionados ao comércio de direitos de propriedade intelectual (TRIPS) e tabelas de apoio agrícola.

Não houve atividade a nível do grupo de trabalho desde a segunda reunião.

Próximos passos

O Presidente afirmou que, se o Iraque enviar todas as contribuições de negociação atualizadas no cronograma previsto, a terceira reunião formal do Grupo de Trabalho poderia ser convocada em 2018.

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